Portaria MEC nº 568

Portaria MEC nº 568, DE 28 DE JUNHO DE 2013

D.O.U 01/07/2013 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 160, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre habilitação e adesão das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 160, de 05 de março de 2013

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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