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Decreto

D.O.U 18/11/2011 | Categoria: Decreto

Decreto nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

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D.O.U 27/10/2011 | Categoria: Decreto

Decreto nº 7.590, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional.

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D.O.U 27/10/2011 | Categoria: Decreto

Decreto nº 7.589, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

Institui a Rede e-Tec Brasil.

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D.O.U 16/09/2011 | Categoria: Decreto

Decreto nº 7.562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

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D.O.U 05/09/2011 | Categoria: Decreto

Decreto nº 7.559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.

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