Diante do novo texto, o novo prazo deverá ser somado à primeira prorrogação (90 + 30)

O texto esclarece ainda que as suspensões temporárias do contrato de trabalho poderão ser feitas em períodos sucessivos ou intercalados, desde que cada intervalo não seja inferior a 10 dias

Milton Ribeiro é doutor em Educação, tem experiência em gestão universitária e um perfil discreto

Decretos com os nomes foram publicados nesta sexta-feira (10/7)

O texto aprovado desobriga as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano (2020)

Documento trata de consulta realizada pela Seres/MEC ao CNE sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por instituições

Alunos egressos em dezembro não terão currículo e colação de grau prejudicados

O Governo Federal sancionou nesta terça-feira (7/7), a Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tratando de medidas complementares para fazer frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19

O documento aprovado ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde contém ponderações quanto às normas expedidas sobre estágios e inserção de estudantes e docentes nos serviços de saúde e no enfrentamento à pandemia da Covid-19

Outra mudança importante se deu em relação ao credenciamento de instituições para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu