A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada em 5 abril durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. Saiba mais na reportagem da ABMES TV
Documento: A Tarde: Categoria discute excesso de escolas médicas
Data: 28/07/2018
Autor: A Tarde
DownloadDocumento: Modelo de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs)
Data: 03/04/2018
Autor: Ministério da Educação
DownloadDocumento: Ofício Fórum nº 036/2017 - Proibição de novos cursos de medicina
Data: 17/11/2017
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Adequação do Instrumento de Avaliação de Cursos em Medicina (Ofício)
Data: 21/09/2015
Autor: ABMES
DownloadDocumento: Adequação do Instrumento de Avaliação de Cursos em Medicina (Contribuições da ABMES)
Data: 21/09/2015
Autor: ABMES
DownloadDocumento: Seres divulga relação das propostas de autorização dos cursos de Medicina
Data: 08/04/2015
Autor: Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior
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Previsto para ser debatido na reunião de 28 de novembro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o PL 2891/2015 acabou sendo retirado da pauta, grande parte em virtude da mobilização de estudantes e representantes da sociedade civil organizada.
Os cursos vão ofertar 710 novas vagas, de um total de 2.305 que serão abertas em todo o país, até a conclusão das 36 autorizações previstas.
Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Convalida os atos do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, praticados no âmbito do Edital nº1, de 28 de março de 2018, que tornou pública a realização de chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior - IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº2, de 7 de dezembro de 2017.
Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital Seres/MEC nº 1, de 5 de julho de 2017, no que tange a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina nos municípios de Ijuí-RS, Tucuruí-PA e Limeira-SP.
Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde - SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina, por instituição de educação superior privada.
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
Na contramão das metas do próprio governo em relação ao número de médicos no país, proibição de abertura de novos cursos de medicina não possui justificativas concretas e prejudica população
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o Projeto de Lei nº 195/2017, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a vedação de concessão de tutela antecipada em sede de processo judicial para autorização de funcionamento de cursos de graduação
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a suspensão das autorizações e dos pedidos de aumento de vagas para os cursos de Medicina no âmbito do sistema federal de ensino. Segundo o especialista, simplesmente vedar, ainda que por prazo certo e determinado, a entrada de novos players no mercado, com a devida vênia dos gestores do MEC, não vai gerar a melhoria almejada na qualidade dos cursos
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