Previsto para ser debatido na reunião de 28 de novembro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o PL 2891/2015 acabou sendo retirado da pauta, grande parte em virtude da mobilização de estudantes e representantes da sociedade civil organizada.
Documento: Ofício Fórum nº 036/2017 - Proibição de novos cursos de medicina
Data: 17/11/2017
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Adequação do Instrumento de Avaliação de Cursos em Medicina (Ofício)
Data: 21/09/2015
Autor: ABMES
DownloadDocumento: Seres divulga relação das propostas de autorização dos cursos de Medicina
Data: 08/04/2015
Autor: Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior
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A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada em 5 abril durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. Saiba mais na reportagem da ABMES TV
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi instalada em 3 de abril de 2018. O presidente será o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE). Confira mais informações nesta reportagem produzida pela ABMES.
Os cursos vão ofertar 710 novas vagas, de um total de 2.305 que serão abertas em todo o país, até a conclusão das 36 autorizações previstas.
Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.
Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada.
Dispõe sobre os cursos da modalidade educação a distância na área da saúde.
Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.
O texto é favorável à educação superior brasileira ao assegurar que a discussão será conduzida pelo Conselho Nacional de Educação
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a suspensão das autorizações e dos pedidos de aumento de vagas para os cursos de Medicina no âmbito do sistema federal de ensino. Segundo o especialista, simplesmente vedar, ainda que por prazo certo e determinado, a entrada de novos players no mercado, com a devida vênia dos gestores do MEC, não vai gerar a melhoria almejada na qualidade dos cursos
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