Em reunião no Senado Federal, a votação do relatório da MP 785/2017 foi novamente adiada. O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, ressalta o aspecto econômico adotado na nova política, em detrimento do perfil social que a tinha regido até o momento.
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Sem alterações em relação ao texto que já havia recebido aval na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
A MP 785 foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para tramitação no Senado Federal, onde precisa ser votada até 17 de novembro.
Durante a votação, foram feitas alterações no texto original, como a retirada da possibilidade de instituições participantes do Proies oferecerem bolsas para educação na modalidade a distância e a exclusão da possibilidade de o estudante trabalhador usar recursos do FGTS para amortizar ou quitar empréstimos do Fies.
Debate realizado em 26 de setembro de 2017 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo federal, da UNE e de instituições educacionais. Em pauta, a sustentabilidade e a governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 785/17, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ouviu nesta terça-feira (5) estudantes sobre o assunto. A comissão mista já debateu as alterações no fundo com professores e demais representantes da área de educação.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Newsletter
Imprensa
Associados
