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Fies ofertará 50 mil vagas no segundo semestre de 2018

03/07/2018 | Por: ABMES | 4711

Mantendo a previsão de oferta de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para este ano, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Vicente de Paula Almeida Júnior, anunciou que no segundo semestre de 2018 serão ofertadas cerca de 50 mil vagas na modalidade 1 do programa. O número complementa os 100 mil financiamentos estudantis previstos para 2018.

O anúncio foi feito durante o seminário Novo Fies - Entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado hoje (3) pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em Brasília/DF. Durante o evento também foi apresentado o fluxo de contratação do Fies para as instituições de educação superior, demonstrando o passo-a-passo do processo até o repasse da coparticipação pela Caixa Econômica Federal, além de processos como relatórios gerenciais que serão disponibilizados às instituições, via sistema, para acompanhamento de informações financeiras consolidadas e detalhadas.

Com relação ao processo de distribuição das vagas ofertadas, Vicente ressaltou uma alteração nos critérios: ao analisar o aspecto “região”, deixou de ser considerado o contexto de microrregiões e passou a ser adotado o de mesorregião. “Entendemos que desta forma aglutinamos mais municípios”.

Fora essa alteração, os critérios continuam sendo os mesmos dos anos anteriores: demanda por educação superior (número de inscritos no Enem); quantidade de contratos do Fies; observação das áreas prioritárias (saúde, engenharias, ciência da computação e licenciaturas); conceito de curso e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município (os com baixo IDH têm peso um pouco maior em relação aos mais desenvolvidos). “Juntando tudo isso forma o que chamamos de algoritmo de distribuição”, explicou o diretor.

Operacionalização do Fies

Embora as alterações no programa tenham sido realizadas no final de 2017, uma série de dúvidas continuam permeando o cotidiano das instituições de educação superior. Por isso, o seminário reuniu três representantes da Caixa Econômica Federal, agente operador do programa.

De acordo com o gerente Nacional da Caixa, Tiago Cordeiro de Oliveira, a entidade está na fase final de conclusão do sistema que será utilizado pelas mantenedoras para administrar os contratos intermediados pela instituição financeira. “A Caixa reafirma o compromisso de lançamento do sistema com as funções necessárias para a operacionalização da modalidade 1 do Fies”.

Já Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios da Caixa, chamou a atenção para a alteração do boleto único pago pelo estudante referente à coparticipação no sentido de deixar claro qual valor é referente à operacionalização do agente financeiro, ao seguro prestamista e à coparticipação.

Para o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a motivação para o evento se deu em virtude da relevância do Fies para o Brasil e para os jovens de classes menos favorecidas. “No final do ano passado, o programa foi fatiado em três e para falar sobre sua operacionalização, especialmente do Fies 1, convidamos as pessoas que são responsáveis por operacionalizar esse programa”. Também participaram do evento o gerente Executivo da Caixa, Edson de Jesus Jinkings Junior, e o vice-presidente da ABMES Celso Niskier.


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Conheça o novo Fies

Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018


LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores;


PORTARIA MEC Nº 475, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


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