Estabelece orientações e diretrizes para a implementação do Curso de Formação em Tecnologia Social, na modalidade de educação a distância, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional Tecnológica.

MEC inclui o curso de Mineração no Catálogo Nacional de Curso Superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.400 horas, constante do eixo tecnológico Recursos Naturais.

Regulamenta a sistemática de apresentação para efeitos da avaliação de propostas de Projeto de Mestrado Interinstitucional, MINTER, e de Doutorado Interinstitucional, DINTER.

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.

Altera a Portaria nº 289, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011. (Prazo máximo de utilização da bolsa do Prouni).

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.