Altera os arts. 4º, 11 e 12 da Resolução nº 42, de 4 de novembro de 2013, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE 2014

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2014, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos:

Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Prorroga as datas estabelecidas no Art. 1º da Portaria nº 138, de 04 de abril de 2013, relativas às etapas de coleta e atividades do processo de realização do Censo Escolar da Educação Básica 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma a seguir:

Altera a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.