Dispõe que a prova do Enade 2016, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Agronomia.

Revisão do Parecer CNE/CES nº 224/2012, que trata das Diretrizes Curriculares Nacional para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.

Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional.

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu 

Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.

NOMEAR

RAPHAEL CALLOU NEVES BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação,