Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.

Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas da edição de 2021 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.

Fica retificados nos seguintes termos: No item 1, das disposições preliminares.