Ficam estabelecidos os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting - Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA).

Altera o calendário da Capes para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021. 

Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital.