Edital SESu nº 33

Edital SESu nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021

D.O.U 08/06/2021 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Edital SESu nº 32, de 18 de maio de 2021

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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Legislação

PORTARIA FNDE Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.

EDITAL SESU Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

EDITAL SESU Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2021

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PORTARIA MEC Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.

EDITAL SESU Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2021.

REPUBLICADA PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA MEC Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

PORTARIA MEC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso II, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

PORTARIA FNDE Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020 e para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020.

PORTARIA MEC Nº 230, DE 09 DE MARÇO DE 2007

Proibe a cobrança do valor correspondente à matrícula, pelas Instituições de Ensino Superior, nos casos de transferência de alunos.
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Comissão da Câmara aprova inclusão de cursos à distância no Fies

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Falta de emprego e salário baixo levam recém-formados que usaram Fies à inadimplência

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Fies 2021: prazo de convocação da lista de espera para o segundo semestre termina nesta sexta

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'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies

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Deputados aprovam urgência para votar suspensão de pagamentos do Fies

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Otimismo à vista, mas muito bem parcelado

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Guedes diz que governo estuda refinanciar dívidas de estudantes com o Fies

Ministro da Economia, que participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara, disse ainda que será liberado até R$ 1 bi do orçamento do Ministério da Educação

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Os três processos seletivos estão previstos para ocorrer entre julho e agosto

Senado aprova projeto que suspende pagamento do Fies em 2021

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MEC divulga calendário de inscrições do Sisu, ProUni e Fies

Programas aumentam chances de ingresso no ensino superior

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Estudantes com contratos firmados até dezembro de 2017 precisam fazer procedimento

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Todos os candidatos não selecionados estão na lista de espera

Encerra convocação da lista de espera nesta quinta-feira (18)

Candidatos devem acompanhar possível pré-seleção pelo site do financiamento

Fraudes no Fies são investigadas, diz Ministério da Educação

Programa financia mensalidades em universidades privadas. Controladoria-Geral da União, responsável por esclarecer caso, afirmou que o processo está sob sigilo.

Fies preenche 53% das vagas em 2020

Índice é o mais baixo desde o Novo Fies, que entrou em vigor em 2018

Resultado do Fies é divulgado após atraso do MEC

Lista de aprovados deveria ter sido publicada na terça-feira (2). Programa concede financiamento de mensalidades em universidades privadas

Resultado da pré-seleção para o Fies será publicado nesta terça-feira

Candidatos não selecionados integrarão lista de espera

Inscrições para o Fies 2021 do primeiro semestre terminam nesta sexta

Como as notas do Enem 2020 serão divulgadas em março, não será possível usar o desempenho desta edição para concorrer ao financiamento estudantil neste primeiro semestre

Últimos dias para solicitar renegociação de débitos do Fies

Prazo que terminaria em dezembro de 2020 foi prorrogado até 31 de janeiro

Fies do 2º semestre aceitará notas do Enem 2020 e mudará regra para vagas remanescentes, diz MEC

Na edição do 1º semestre, cujas inscrições estão abertas, só serão aceitas notas do Enem de 2010 a 2019. Programa financia mensalidades de instituições de ensino superior privadas

Começam hoje as inscrições para o Fies 2021

Resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro

Universitários de instituições privadas podem pedir financiamento dos estudos a partir de segunda-feira

Crédito do Programa de Financiamento Estudantil (P-fies) beneficia estudantes de nível superior regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos

Autor da proposta calcula que 170 mil vagas a mais no Fies custariam R$ 2 bilhões

ProUni 2021 abre inscrições nesta terça; veja também o calendário do Fies e do Sisu

Programa seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares

Fies 2021 abrirá 93 mil vagas para financiamento do ensino superior

Inscrições para o primeiro semestre vão de 26 a 29 de janeiro; MEC ainda não informou quantas vagas estarão disponíveis nesta etapa.

Fies prorroga prazo de renegociação de financiamento até 31 de janeiro

Prazo anterior terminava em 31 de dezembro. A medida permite que mais estudantes tenham a oportunidade de renegociar suas dívidas

Sem Fies, mais de 50% dos alunos com crédito estaria fora da faculdade

Levantamento da fintech Pravaler mostra que os estudantes das faculdades privadas apostam no financiamento educacional para terem acesso ao Ensino Superior.

Inscrições para Prouni e Fies em 2021 abrem em janeiro, diz MEC; estudantes criticam cronograma por impedir uso da nota do Enem 2020

Previsão de abertura das inscrições ocorre antes da divulgação das notas do Enem 2020.

MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies até 30 de novembro

A portaria também prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referentes ao 1º e 2º semestres de 2015

Coluna

Educação Superior Comentada | Necessidade de incremento das medidas de acesso e permanência na educação superior

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, esclarece que o acesso à educação superior tem como objetivo, não apenas a formação de técnicos, mas, como os demais níveis educacionais

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Comunicado da Caixa sobre a apuração do repasse do mês de dezembro/2020 concluída e disponibilizada em títulos CFT-e no Sifes em 11/01/2021.

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Comunicado da Caixa informando que o pedido de dilatação encontra-se aberto desde 01/12/2020 com data limite para 15/01.

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BNB abre inscrições para P-Fies

Instituição financeira dispõe de R$ 10 milhões para financiamento estudantil a partir desta segunda-feira (25)

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27/01/2021

Fies: reajuste incidente sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA

Informe sobre ajuste nos valores das semestralidades do FIES 1/2018, 1/2019 e 1/2020 de acordo com o percentual de reajuste incidente sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

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23/03/2021

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Caixa informa que foi regularizada a emissão do DRM do 1º semestre de 2021

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Ministério publicou nesta quinta-feira (20) editais para adesão das instituições aos processos seletivos do 2º semestre do Prouni e Fies

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A apuração do repasse do mês de maio/2021 foi concluída e disponibilizada em títulos CFT-E no SIFES em 08/06/2021

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Informativo da Caixa Econômica Federal sobre normalização dos relatórios de coparticipação às Mantenedoras/IES, por meio do SIFESWeb

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