Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.

Estabelece o calendário da Capes para o Coleta ano base 2021.

Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.

Torna público o Progrma de desenvolvimento da Pós-Graduação - PDPG - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programda de Pós-graduação Emergentes e em Consolidação, o qual passa a convocar Instituições de Ensino Superior (IES), por meio de seus Coordenadores de Programas de Pós-Graduação, modalidade acadêmica, a apresentarem projetos voltados aos seus Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos "Emergentes" e "em Consolidação", conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas. 

Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies.

Torna pública a as regras específicas para a reaplicação das estações da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Revalida 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021.