Lei nº 9.696, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998

D.O.U 02/09/1998 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

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