Parecer CNE/CEB n° 13, DE 07 DE MAIO DE 2001
Autorização para aplicação de provas no exterior – Educação de Jovens e Adultos.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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