Decreto nº 6.093

Decreto nº 6.093, DE 24 DE ABRIL DE 2007

D.O.U 25/04/2007 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.
DOU Nº 79, SEÇÃO 1, 25/4/2007, P. 4/5

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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