Newsletter
Imprensa
Associados
Parecer nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2002
Informação a respeito do cumprimento do artigo 5º § único, da Lei 6.368, de 21/10/1976
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
