Decreto nº 4.319, DE 01 DE AGOSTO DE 2002

D.O.U 02/08/2002 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Dispõe sobre o Programa de Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.