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Parecer CES/CNE n° 46, DE 19 DE MARÇO DE 2003
Retificação dos Pareceres CES/CNE 511/1999, 294/2001, 859/2001 e 153/2002, relativos ao reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
