Resolução CNS n° 324, DE 03 DE JULHO DE 2003
D.O.U 15/07/2003 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde
Delibera contrariamente à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação neste Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 15-07-03 - Seção 1, p. 21.)
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.