Resolução FNDE n° 14, DE 20 DE MAIO DE 2003
D.O.U 22/05/2003 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
(Diário Oficial, Brasília, 22-05-03 - Seção 1, p. 14.)
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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