Newsletter
Imprensa
Associados
Decreto nº 4.876, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a análise seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei n.º 10.558, de 13 de novembro de 2002, que institui o Programa Diversidade na Universidade.
(Diário Oficial, Brasília, 13-11-03 - Seção 1, p. 2.)
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
