Lei nº 10.753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003

D.O.U 31/10/2003 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Publicada no D.O.U. de 31.10.2003 (Edição extra)
Institui a Política Nacional do Livro

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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