Lei nº 10.753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
Publicada no D.O.U. de 31.10.2003 (Edição extra)
Institui a Política Nacional do Livro
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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