Resolução CNE/CP nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004

D.O.U 22/06/2004 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
DOU Seção 1, 22/6/2004

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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