Resolução CNE/CP nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004
D.O.U 22/06/2004 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
DOU Seção 1, 22/6/2004
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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