Newsletter
Imprensa
Associados
Portaria MEC/SE nº 206, DE 02 DE ABRIL DE 2025
D.O.U 03/04/2025 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Ministério da Educação/Secretaria Executiva
Institui o Comitê Permanente de Publicações do Ministério da Educação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
