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Portaria nº 958, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Altera a Portaria MEC nº 467, de 10/2/2005
(Prouni - alteração prazos)
DOU nº 61, Seção 1, 31/3/2005, p. 25
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
