Portaria Capes nº 204, DE 02 DE JULHO DE 2024

D.O.U 04/07/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pela Diretoria de Relações Internacionais - DRI da CAPES no âmbito dos programas, dos acordos e das políticas públicas de sua competência no Estado do Rio Grande do Sul, em face do estado de calamidade pública.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.