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Portaria Interministerial nº 2.098, DE 14 DE MAIO DE 2015

D.O.U 15/05/2015 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria: Ministério da Educação / Gabinete do Ministro

Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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