Portaria MEC nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2024

D.O.U 29/04/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação - Rema, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e entidades vinculadas.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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