Portaria Capes nº 276, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
D.O.U 05/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Fica instituído o Grupo de Trabalho, de caráter consultivo e com finalidade de propor um novo objeto de atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT), mediante o financiamento de publicação de artigos em Acesso Aberto - AA, inserindo Acordos de Publicação em Acesso Aberto no âmbito das contratações do Portal de Periódicos.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.