Retificação Portaria MEC nº 255

Retificação Portaria MEC nº 255, DE 27 DE MARÇO DE 2024

D.O.U 08/04/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Retificação da Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a elaboração e tramitação de propostas de atos normativos e expedientes sujeitos à apreciação do MEC.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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