Portaria SECADI nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
D.O.U 20/02/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
Institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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