Portaria Inep nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
D.O.U 20/02/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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