Portaria MEC nº 2.158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

D.O.U 28/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispensas e designações de membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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