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Decreto nº 10.069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

D.O.U 18/10/2019 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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