Portaria MEC nº 2.041

Portaria MEC nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

D.O.U 30/11/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria MEC nº 158, de 28 de fevereiro de 2024

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