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Resolução CNE/CEB nº 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2005
D.O.U 09/12/2005 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica
Inclui, nos quadros anexos à Resolução CEB/CNE nº 4/99, de 22/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar.
Republicada no DOU nº 236, Seção 1, 9/12/2005, p 24
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
