Portaria MEC nº 932, DE 30 DE JULHO DE 2008
Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2009.
(Diário Oficial, Brasília, 31-07-2008 – Seção1, p.17.)
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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