Portaria Capes nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
D.O.U 18/08/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.