Lei nº 11.161

Lei nº 11.161, DE 05 DE AGOSTO DE 2005

D.O.U 08/08/2005 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 1

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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