• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação
  3. Detalhe

Portaria Inep nº 251, DE 06 DE JUNHO DE 2023

D.O.U 06/06/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Categorias