Portaria MEC nº 857

Portaria MEC nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023

D.O.U 03/05/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria MEC nº 1.821, de 13 de setembro de 2023

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.