Portaria MEC nº 802

Portaria MEC nº 802, DE 28 DE ABRIL DE 2023

D.O.U 03/05/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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