Portaria MEC nº 210

Portaria MEC nº 210, DE 08 DE MARÇO DE 2018

D.O.U 09/03/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Atualizar a relação de representantes dos seguintes órgãos e entidades no Fórum Nacional de Educação - FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.