Portaria MEC nº 390

Portaria MEC nº 390, DE 06 DE MARÇO DE 2023

D.O.U 08/03/2023 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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