Portaria MEC nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.