Portaria Normativa nº 19

Portaria Normativa nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

D.O.U 21/11/2008 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU n.º 227, de 21.11.2008, Seção 1, página 56/57

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria Normativa nº 20, de 05 de novembro de 2012

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