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Portaria Capes nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2022
D.O.U 27/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Ministério da Educação - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Institui grupo de trabalho para análise e proposição do novo regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos - PAAP, a nova política de contratação do acesso e aquisição de conteúdos, a disponibilização às instituições participantes, bem como novos modelos de negócios necessários ao apoio da publicação científica dos pesquisadores brasileiros.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
