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Portaria CNE/CP nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
D.O.U 13/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação
Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
